Especial
Vereadores de PG aprovam as contas públicas de 2018

 

Sessão específica aprovou as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2018

A Câmara de Praia Grande aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/20, de autoria da Mesa Diretora, na sessão de terça-feira, dia 20, que foi específica por se tratar das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2018. A propositura foi aprovada por unanimidade dos parlamentares.

A prestação de contas do prefeito Alberto Mourão (PSDB) já tinha recebido parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), mas para ser aprovada em definitivo precisa passar pelo Legislativo.

O documento recebeu parecer positivo das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, considerando que o Executivo demonstrou equilíbrio financeiro e aplicou corretamente as receitas do Município, obedecendo os limites legais e constitucionais previstos e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o relator do TCE-SP, Marcio Martins de Camargo, a Prefeitura aplicou corretamente verbas públicas em Educação: 26,04%, já que o mínimo seria 25%. Da mesma forma fez com as despesas com profissionais do magistério, usando 69,70% do orçamento (mínimo era 60%); e com os recursos do Fundeb, usados em quase sua totalidade: 99,98%.

Com relação aos valores investidos em Saúde, a Administração Municipal utilizou 20,13% do orçamento, sendo que o mínimo seria 15%; e não ultrapassou os limites com as despesas de pessoal, usando 43,74% da verba destinada para determinado fim, já que a legislação obriga que seja, no máximo, 54%.

Segundo relatório do TCE-SP, o Município alcançou o índice de efetividade B+, subindo uma posição com relação ao exercício anterior, o que demonstra que a avaliação da qualidade de serviços prestados apresentou efetividade e resultado adequado ao esperado pela população.

Ainda conforme o relatório das Comissões, assinado pelo procurador Fábio Cardoso Vinciguerra, no período avaliado, houve majoração no valor investido pelo Município para cada aluno, que em 2017 era de R$ 8.241,05, e em 2018 atingiu R$ 8.842,32. O índice de eficiência na área da Educação subiu de C+ (pouco efetiva) para B (efetiva).

Já na área da Saúde, o relatório cita que no exercício de 2018, o índice de efetividade atingiu nota B, o que representa uma queda com relação ao ano anterior. “Porém está nota ainda considera o Município como eficiente também nesta questão”, relata o documento.

Outro ponto importante do relatório refere-se à capacidade financeira e ao equilíbrio orçamentário do Município, já que houve superávit de R$ 78.463.453,48, evidenciando existência de recursos para pagamento de todas as dívidas de curto prazo.

22/10/2020

 
Candidatos à Prefeitura de Praia Grande cumprem agenda de campanha pelos bairros

 

Candidata Erika Pedrosa (PRTB) caminhou por bairros e feiras-livres da Cidade, conversando com eleitores, feirantes e outros comerciantes

O fim de semana dos candidatos a prefeito de Praia Grande foi bastante agitado, com reuniões, carreatas, comícios e caminhadas pelos bairros da Cidade. Vale ressaltar que todos estão respeitando os protocolos de segurança sanitária relacionados à prevenção da covid-19.

A agenda do fim de semana da candidata Raquel Chini (PSDB) e seu vice Ednaldo dos Santos Passos, o Reco (PSDB), começou na noite de sexta-feira, dia 16, quando apresentaram algumas de suas propostas para os apoiadores do postulante a vereador Alan Queiroz (PSDB). No sábado, dia 17, ambos tiveram a companhia do prefeito Alberto Mourão (PSDB) em caminhada pela avenida Doutor Vicente de Carvalho, no bairro Ocian. Na oportunidade, conversaram com diversos comerciantes e munícipes e abordaram pontos chaves do plano de governo. A candidata também participou de uma live na página de Mourão, na qual falou sobre mobilidade urbana e desenvolvimento econômico.

O candidato Danilo Morgado (PSL) também teve um fim de semana produtivo, com comício no bairro Sítio do Campo na noite de sexta-feira, dia 16, após conceder entrevistas para uma rádio FM e um jornal da região. No sábado, dia 17, realizou carreata pelos bairros periféricos da Cidade, do Sítio do Campo até o Samambaia. E no domingo, dia 18, caminhou por ruas e comércios do Canto do Forte. Iniciando a semana com muito trabalho, fez caminhada e comício no loteamento Caieiras na segunda-feira, dia 19.

As caminhadas a fim de divulgar suas propostas e ideias para a população de Praia Grande continuam fazendo parte da agenda do candidato Alexandre Cunha (Republicanos). No domingo, dia 18, Cunha conversou com ambulantes da orla da praia. Na segunda-feira, dia 19, o candidato participou de entrevistas para rádios e emissoras de TV regionais, onde apresentou seus planos para a Cidade. Na terça-feira, dia 20, Cunha falou sobre seus projetos para moradores dos bairros Samambaia e Melvi; e participou de uma live promovida pela OAB de Praia Grande.

No final de semana, a candidata Janaina Ballaris (PL) e seu vice Coronel Biazotto, participaram de reuniões com grupos religiosos e eleitores nos bairros Samambaia, Vila Sônia, Caiçara e Aviação. Ambos fizeram caminhada pela avenida Vicente de Carvalho, no Ocian, no sábado, dia 17. Já no início da semana, Janaina optou por realizar minicarreatas (no máximo cinco carros), para não atrapalhar o trânsito e a rotina dos morado-res de Praia Grande. Em cima de um carro de som, Janaina circulou pela avenida Presidente Kennedy, do Boqueirão até o Mirim; e pela avenida Costa e Silva.

A semana do Professor Mauricio (PT) começou com gravação de vídeos para campanha, visitas em casas de apoiadores em diversos bairros e atividade diária com a equipe e os vereadores do partido nas feiras do Município. Ele ainda realizou live no Facebook com o ator, diretor e político Sérgio Mamberti. Juntos discutiram o papel da educação e cultura na construção da cidadania.

Já a candidata Erika Pedrosa (PRTB) esteve em caminhada com seus apoiadores e candidatos na feira do bairro Vila Sônia na sexta-feira, dia 16, onde ouviu os anseios dos feirantes e da população. Segundo sua assessoria de Imprensa, a reclamação principal dos feirantes é não ter um banheiro adequado, enquanto a população diz carecer de hospitais e saneamento básico. No sábado, dia 17, esteve em carreata com seus apoiadores e candidatos a vereadores do PRTB no Quietude. Na segunda, dia 19, Erika visitou a população e comerciantes no bairro do Maracanã.

22/10/2020

 
Ong Estrela da Mama vende cestas para sétima edição da Tarde Rosa

Evento arrecada fundos para a Ong de Praia Grande, que será este ano de forma atípica pela pandemia da covid-19

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Praia Grande promove licitação dos quatro últimos quiosques da orla

Reuniões estão marcadas para dia 30. Das 20 unidades oferecidas, 16 foram licitadas e 11 já começaram as obras de construção, as outras cinco podem iniciar a qualquer momento

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Em 50 anos, população infantil cai pela metade em São Paulo

 

Em todos os municípios paulistas ocorre tendência semelhante, com queda no número de crianças até 12 anos

De acordo com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), entre 1970 e 2020, a participação das crianças com idade até 12 anos no total da população paulista caiu pela metade: de 30% para 15%. Eram 5,3 milhões de crianças e, 50 anos depois, são 6,8 milhões, com crescimento médio anual de 0,51%.

Nesse período, a população total mais que dobrou: de 17,7 milhões para 44,6 milhões. A evolução da população de crianças sofreu influência da queda das taxas de fecundidade, de 4,3 filhos por mulher para 1,7 filho.

Com relação ao gênero entre as crianças, que indica o número de meninos para cada grupo de 100 meninas, aumentou nos 50 anos analisados, com prevalência masculina crescente. Tal aumento resulta da redução da mortalidade infantil, que incidia mais forte-mente sobre o sexo masculino. Em 2020, essa razão entre crianças (104,7) quase se iguala à razão de sexo ao nascer (próxima de 105).

A participação de crianças na população total, entre 2000 e 2020, apresenta tendência de queda em todos os municípios paulistas. Em 2000, cerca da me-tade dos municípios apresentava mais de 21% de sua população composta por crianças menores de 12 anos, sendo que em apenas dois municípios esta proporção correspondia a menos de 15%. Já em 2020, observa-se diminuição generalizada da participação do segmento infantil na população total. A maior parte de municípios (quase 60%) passou a registrar valores inferiores a 15%, não ocorrendo nenhuma participação de crianças na população total superior a 21%.

BAIXADA – A participação da faixa etária de até 12 anos no total da população paulista caiu 25% na Baixada Santista nas últimas duas décadas: eram 302.176 crianças em 2000 e, 20 anos depois, são de 291.208. No mesmo período, a quantidade de moradores da região cresceu 24,3%. As conclusões constam no cruzamento de dados feitos por um site de notícias, com base à última atualização de projeção populacional paulista feita pela Seade.

De acordo com as informações da Fundação, em 2000, as crianças com até 12 anos representavam 22% da população média dos nove municípios da Baixada Santista. Neste ano, essa proporção caiu para 16,5% — trata-se de uma retração de quase 25%.

Santos registra menor patamar regional, tendo apenas 13,44% da população na faixa etária abaixo dos 12 anos. Significa uma queda de quase 1,75 ponto percentual em relação ao recorte anterior, quando 15,19% dos santistas eram crianças. Caçula da Baixada Santista, Bertioga tem a maior proporção, com 19,36% de sua população. No mesmo intervalo, o total de moradores locais subiu de 1.473.912 para 1.831.884.

20/10/2020

 
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